Governador em exercício Ricardo Couto extingue 3 subsecretarias e exonera mais 306 comissionados

Também foram suspensos todos os processos de licitações na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, na Secretaria das Cidades e no DER-RJ

Por: Redação

Publicado em: 17/04/2026

O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, determinou a extinção de 3 subsecretarias da Secretaria Estadual da Casa Civil e a exoneração de 306 comissionados lotados na pasta. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (17).

As áreas extintas são a Subsecretaria Adjunta de Projetos Especiais, a Subsecretaria de Gastronomia e a Subsecretaria de Ações Comunitárias e Empreendedorismo, além de suas estruturas subordinadas. Entre as 306 exonerações de comissionados da Casa Civil, estão cargos de ajudante, assistente, assessor, coordenador, superintendente e subsecretário-adjunto. Não há exoneração de servidores efetivos.

Ricardo Couto também suspendeu todos os processos de licitações na Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, na Secretaria das Cidades e no Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ). A suspensão tem validade inicial de 30 dias. O decreto permite exceções apenas para casos de emergência ou contratos com vencimento nos próximos 60 dias.

De acordo com o governo, a medida faz parte de um processo de reorganização administrativa. A mudança tem como objetivo enxugar a máquina pública e concentrar as atividades administrativas em estruturas já existentes.

Além disso, o governo iniciou uma auditoria nos gastos públicos que prevê a análise de mais de 6,7 mil contratos ativos, que juntos somam mais de R$ 81 bilhões.